• banner-forme-facil3
  • banner-vestibular-2020








Imprimir

Ex-aluno do CNSC-COC publica livro de direito

Advogado doou exemplar para a biblioteca da Fundação Educacional de Ituverava

O advogado João Josué Walmor de Mendonça, ex-aluno do Colégio Nossa Senhora do Carmo–COC, publicou livro na área de Direito Constitucional, com o título “Fundamentos da Supremacia do Interesse Público”, que foi editado e publicado pela Núria Fabris Editora, de Porto Alegre.

A obra é o resultado da pós-graduação, que teve como orientador o prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares, cujo tema central foi o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. “Nele apresenta-se o interesse público como instrumento de equilíbrio social, e útil para tomadas de decisões, seja do legislador, ou do operador do direito”, explicou o advogado, em entrevista à Tribuna de Ituverava.

Na semana passada, Mendonça doou exemplar de seu livro à Biblioteca da Fundação Educacional de Ituverava. A obra foi recebida pela bibliotecária Vera Mariza Chaud de Paula, que falou sobre o autor. “Mais uma vez sentimos orgulhosos de nossos alunos, e ser testemunha do brilhantismo e do sucesso de ver o livro publicado por renomada editora, permite-nos acreditar que todo o esforço do professor é recompensado com essa atitude”, disse a bibliotecária.

Graduado pela Unifran e especialista em Direito Público, Mendonça é membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FE/FFCL, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 70ª Subseção da OAB-SP, membro da Comissão de Ética e Disciplina da 70ª Subseção da OAB, onde participa como instrutor.

João Josué vem de uma família dedicada à advocacia. É filho do renomado advogado Felicíssimo Ribeiro de Mendonça e de Alaíde Maziero de Oliveira Ribeiro de Mendonça e têm os irmãos – também advogados – Wilson Antônio de Oliveira Mendonça e Viviane Ester de Oliveira Mendonça.

Questionamento
O livro traz, entre diversos outros
questionamentos, alguns debates importantes como a convivência ou não da soberania do Estado-Brasil e a vontade do povo quando colocado em conflito, em choque com interesses privados, particulares, coletivos, geral, público.
“A obra analisa, por exemplo, até que ponto é benéfico uma instituição privada como a FIFA ter a força de suspender a validade das Leis brasileiras, que proíbem vendas de determinados produtos – como a cerveja – nos estádios. Outro exemplo é até que ponto a união homoafetiva (conhecida como ‘casamento gay’), através de intervenção decisão jurisdicional, pode impor às instituições religiosas a aceitarem essas pessoas nos seus cultos, liturgias. Tais questionamentos têm como pano de fundo o choque do interesse público com a dignidade da pessoa humana, se realmente há choque ou um não seria expressão do outro”, explicou o autor.

Mendonça convida a comunidade científica para debater o interesse público em seus pontos de choque, especialmente relativo à dignidade da pessoa humana, com a manifestação dessa dignidade em suas variadas formas normativas.

Agradecimento
“Agradeço à talentosa amiga e professora Vera Mariza Chaud de Paula, pelo apoio incondicional e quem me incentivou a procurar uma editora para publicação e que me incentivou sempre a pesquisar, abrindo as portas da biblioteca da Fundação”, afirmou o advogado.

Ele agradece também os amigos da “pós”, Dr. Carlos Grupo Ribeiro e Dr. Rodrigo Dorotheu, pela caminhada, choros e risos. “Aos amigos Ana Maria F. B. Kalil, Benedito Edmar Furini (“Benê”) e Mônica de Queiroz Alexandre, fico grato pelas discussões, pelas mesmas lutas e trincheiras. E, também, meus pais e irmãos, pelo apoio incondicional, pela convivência e respeito, pois, sem isso, jamais alcançaria quaisquer êxitos, sendo o principal responsável por tudo, e, primeiramente, Deus, que, por Sua misericórdia, tem dado força para lutarmos junto”, concluiu o advogado.

A obra
Obra: Fundamentos da Supremacia do Interesse Público
Editora: Nuria Fabris (Porto Alegre)
Autor: João Josué Walmor de Mendonça
Páginas: 375 pgs.
Ano: 2012
Valor: R$ 98
Como comprar:site www.livrariafabris.com.br